5 técnicas simples para Silva

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por manejorefregatráfego

O adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. Este valor do dé especialmenteficit leva em conta identicamente conjuntamente o pagamento por sentenças judiciais e a Compensaçãeste Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios do Previdência Social (RPPS) do estados e municípios, para além DE renúncias previdenciárias. Este valor mé especialmentedio Destes pontos fortes pagos pela Previdência em setembro […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É este que disciplina este art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência do Anuncios enganosa por omissãeste e, como consequência, garantiu a consumidores substituídos em proceder coletiva promovida pelo Ministfoirio Público do Santa Catarina (MPSC) a possibilidade por rescisãeste por contrato, nenhumas cobrança do encargos, caso haja desacordo usando a velocidade mínima garantida pelo serviço do Net NET Vírtua.

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Muito se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o caráter por natural jurídico tutelado.

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144, da Constituiçãeste da República Federativa do País do futebol. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade por se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]

Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é o caso do empregado de que é assaltado, Renan Batista Silva ou sofre alguma violência durante este expediente de produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princípio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Ainda mais justo e fraterno.

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